Termos de Uso

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Termos de Uso

ESTE TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS APLICA-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE eFÁCIL. QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE TERMO, DORAVANTE DESIGNADA SIMPLESMENTE USUÁRIO, QUE PRETENDA UTILIZAR QUAISQUER DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE eFÁCIL OU ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO POR ELE COMERCIALIZADO DEVERÁ LER E MANIFESTAR ACEITAÇÃO DESTE TERMO, QUE É SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DE TODO NOVO USUÁRIO NO MOMENTO DE SEU CADASTRO. AO CLICAR EM “DE ACORDO”, O USUÁRIO MANIFESTA HAVER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO.

1. Definições importantes

PEDIDO DE COMPRA: Formalização da intenção do USUÁRIO em adquirir determinado produto sob as condições apresentadas na OFERTA.

OFERTA: Conjunto de características, condições e limitações que envolvem o produto anunciado, a forma de pagamento, condições e prazos de entrega, entre outros elementos.

COMPRA E VENDA: Negócio jurídico em que as partes acertam a transmissão de propriedade de determinado bem mediante convencionada remuneração. Ocorrerá após a aprovação do PEDIDO DE COMPRA e pagamento do preço ou parcela.

2. Qualificação e objeto

A Spa Cosmetics, comercializa produtos e presta serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (Internet).

3. Cadastro

Para formalizar uma compra no site Spa Cosmetics o interessado deverá se cadastrar fornecendo alguns dados pessoais, indicando um endereço de e-mail e cadastrando uma senha de sua escolha, que serão utilizados como login. Pessoas jurídicas o farão informando os seus dados básicos e os dados de seu representante legal ou responsável pela compra. Em ambos os casos os dados pessoais informados precisam ser corretos e verdadeiros, sendo vedado o cadastramento de USUÁRIO mediante codinomes que ocultem a sua real identidade. Na tela em que o cadastro deverá ser realizado o interessado poderá visualizar o presente Termo se clicar no linkTermo de uso e condições gerais”, devendo lê-lo na íntegra e manifestar sua aceitação a todas as suas normas e regras, mediante marcação na caixa de seleção “De acordo”, em destaque logo abaixo do link anterior. Somente com a leitura e aceitação do presente Termo é que o interessado será admitido como USUÁRIO.

Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

De igual forma não poderão se cadastrar pessoas jurídicas com inscrição estadual devido ao seu ramo de atividade. Atos e compras realizados por elas também serão considerados nulos.

Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.

O Spa Cosmetics não realiza alterações de dados cadastrais e pessoais dos seus USUÁRIOS. Caso a alteração seja necessária o USUÁRIO deverá realizá-la diretamente no link “Meu Cadastro”, disponível no site Spa Cosmetics após a realização de login.

Uma mesma pessoa não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site eFÁCIL. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.
O USUÁRIO deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

4. Processo de COMPRA E VENDA

O processo de aquisição de um produto no site Spa Cosmetics é composto pelas seguintes etapas:

1ª ETAPA – Após escolher o produto de seu interesse e se cadastrar, o USUÁRIO deverá concluir a solicitação do pedido de compra por meio do link “Comprar”. Ao finalizar este procedimento um PEDIDO DE COMPRA será encaminhado eletronicamente ao Spa Cosmetics e será analisado, sendo respondido em até 72 (setenta e duas) horas. O site Spa Cosmetics acusará o recebimento do PEDIDO DE COMPRA imediatamente.

2ª ETAPA – O Spa Cosmetics responderá o PEDIDO DE COMPRA no prazo descrito acima. Caso a resposta seja positiva, se concretizará a COMPRA E VENDA do produto, sendo realizado o débito do valor do mesmo no cartão de crédito, se for essa a modalidade de pagamento escolhida, passando a se contar o PRAZO DE ENTREGA do produto, conforme as informações da OFERTA. Se a resposta for negativa o Spa Cosmetics entrará em contato com o USUÁRIO para esclarecê-lo sobre os motivos da recusa.

A COMPRA E VENDA SOMENTE SE DARÁ APÓS A ANÁLISE E ACEITAÇÃO, POR PARTE DO Spa Cosmetics, DO PEDIDO DE COMPRA REALIZADO PELO USUÁRIO, COM O RESPECTIVO PAGAMENTO DO PREÇO OU PARCELA ACORDADA.
O PAGAMENTO DO PREÇO DO PRODUTO POR PARTE DO USUÁRIO NAS MODALIDADES DE PAGAMENTO A VISTA (DÉBITO EM CONTA OU BOLETO BANCÁRIO) NÃO CARACTERIZAM A COMPRA E VENDA, SENDO QUE ESTA SOMENTE SE DARÁ, CONFORME JÁ VISTO, APÓS A ANÁLISE E ACEITAÇÃO, POR PARTE DO SITE eFÁCIL, DO PEDIDO DE COMPRA REALIZADO PELO USUÁRIO.

O Spa Cosmetics esclarece que a análise do PEDIDO DE COMPRA é medida necessária para evitar fraudes em nome de seus USUÁRIOS, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, o site Spa Cosmetics prefere adotar esta medida de segurança a permitir que terceiros lesem seus consumidores.

5. O preço correto da COMPRA E VENDA

O Spa Cosmetics realiza a venda de seus produtos em grande parte do território nacional, porém o preço dos mesmos poderá sofrer variação de acordo com a região geográfica.
Dessa forma, para que o USUÁRIO saiba precisamente se o Spa Cosmetics realiza entregas em sua região ou deseja saber o valor do produto que pretenda adquirir, deverá, ou informar o CEP do local de entrega do produto, ou realizar login por meio de seus dados de acesso.
ENQUANTO O USUÁRIO NÃO REALIZAR UM DOS DOIS PROCEDIMENTOS ACIMA (INFORMAR O CEP OU FAZER LOGIN) O VALOR DO PRODUTO E DISPONIBILIDADE INFORMADO NA OFERTA DO SITE eFÁCIL SERÁ PARA ENTREGA NA REGIÃO DE UBERLÂNDIA-MG, PODENDO HAVER VARIAÇÃO DE PREÇO e/ou CUSTO DE FRETE SE FOR OUTRO O LOCAL DA ENTREGA. 
PARA TODOS OS EFEITOS O VALOR DO PRODUTO SERÁ AQUELE VISUALIZADO NO CARRINHO DE COMPRAS, VEZ QUE TAL VALOR SOMENTE PODERÁ SER VISUALIZADO DEPOIS QUE O USUÁRIO INFORMAR O CEP DA ENTREGA OU REALIZAR SEU LOGIN.

6. Interoperacionalidade do site

O site Spa Cosmetics foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. O Spa Cosmetics se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar seu site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus USUÁRIOS.

7. Da Política de Privacidade

Uso e obtenção de informações

O Spa Cosmetics tem um firme compromisso com a privacidade de seus USUÁRIOS. As informações encaminhadas pelos mesmos serão armazenadas em uma base de dados e protegidas com tecnologia e ferramentas de segurança adequadas.

Por esse motivo, o site Spa Cosmetics possui em seu site o Certificado Digital emitido pela Verisign* que o habilita a criptografar as informações durante o processo de check-out, comprovando a autenticidade do site para usuários no Brasil e no exterior. Após a confirmação do pedido as suas informações são criptografadas, utilizando o protocolo SSL (Securet Socket Layer), padrão na Internet para transações seguras.
A criptografia mencionada acima é utilizada para o tráfego de dados entre o computador do USUÁRIO e os servidores de dados do Spa Cosmetics. Para armazenar as informações no banco de dados a eFÁCIL também utiliza um sistema de criptografia. As informações relevantes do cadastro do USUÁRIO são novamente criptografadas, antes de serem gravadas em nosso banco de dados.
Além disso o site Spa Cosmetics possui o Certificado PCI, que é o padrão de segurança para indústria de cartões de pagamento que foi desenvolvido pelas principais bandeiras com o objetivo de implementar e aprimorar a proteção dos dados sensíveis do portador de cartão.

Todos os dados que o USUÁRIO informar no site Spa Cosmetics são sigilosos e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros sem autorização prévia, exceto quando as mesmas forem essenciais para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelo mesmo.
O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao site Spa Cosmetics, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Spa Cosmetics não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
O Spa Cosmetics poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o USUÁRIO.

*A Verisign é líder no provimento de serviços de segurança em operações de crédito pela Internet - incluindo autenticações, validações e pagamentos - necessários pelos Web sites para realização de comércio eletrônico seguro. O Certificado Digital da Verisign é utilizado por todas as empresas listadas na Fortune 500 que tem presença na Web. Mais informações em www.verisign.com.

Endereço de IP:

O Spa Cosmeticsidentifica o endereço de IP (Internet Protocol) de seus USUÁRIOS para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais.

Cookies:

O site Spa Cosmetics utiliza cookies, arquivos armazenados no navegador, para identificar melhor o perfil do USUÁRIO e otimizar o relacionamento assim como sua experiência de compra. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, você poderá apagá-los de seu computador através do browser quando quiser.

Login e senha:

O login e senha cadastrados junto ao sistema Spa Cosmetics são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestadas, locadas, distribuídas ou vendidas a terceiros. Quando isso acontece o USUÁRIO se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as informações pessoais. O Spa Cosmetics não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
As senhas escolhidas pelos USUÁRIOS deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Spa Cosmetics, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura.

Integridade do site

O USUÁRIO compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no site Spa Cosmetics conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o USUÁRIO compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do site Spa Cosmetics, a menos que possua prévia autorização do site ou que seja legalmente permitido. Do mesmo modo, assume o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e demais dados de identificação dos direitos do Spa Cosmetics, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

O Spa Cosmetics poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus USUÁRIOS cadastrados no site, ou clientes em geral, desde que autorizada no cadastro, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.
Caso o USUÁRIO não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não recebê-las mais, bastando para isso adentrar no ambiente denominado "Minha Conta" e fazer a seleção da opção nesse sentido.

Links Externos

No site Spa Cosmetics poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o USUÁRIO será informado por meio de mensagem em pop-up.

Modificações da política de privacidade

Buscando a contínua melhoria, o Spa Cosmetics poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no seu site.
Ao utilizar dos serviços do site Spa Cosmetics, o USUÁRIO concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.

8. Política de Pagamento

As compras efetuadas exclusivamente pelo site Spa Cosmetics poderão ser pagas por meio de parcelamento em cartão de crédito. O número e o valor mínimo das parcelas é determinado pelas operadoras de cartão de crédito. O Spa Cosmetics recomenda que o USUÁRIO consulte no próprio site os critérios da operadora de seu cartão.
Os preços e condições de pagamento anunciados no site são exclusivos para vendas online e para o Televendas, não havendo vendas diretas em lojas físicas de nenhuma espécie.
O USUÁRIO poderá optar em realizar um pagamento em várias parcelas, no entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do cartão e o mesmo será informado por e-mail. Sugere-se que se entre em contato com a administradora para solicitar um novo limite ou que se refaça o pedido parcelado em outro cartão.
Não é permitido o pagamento com cartões de crédito de terceiros.
O Spa Cosmetics reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis em seu site, não podendo servir de interlocutor entre esses e o USUÁRIO quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.
Vale lembrar que o prazo de entrega da compra deve começar a contar somente após a aprovação do PEDIDO DE COMPRA e aprovação da transação pela administradora do cartão de crédito.
Os descontos e promoções do site e regras vigentes não são cumulativas.
Algumas regras específicas devem ser observadas:

Boleto Bancário:

Para compras à vista por Boleto Bancário, o pagamento pode ser efetuado em qualquer banco. Nesta modalidade, o mesmo deverá ser feito em uma única parcela no valor total da compra.
O USUÁRIO deverá imprimir o boleto bancário quando finalizar seu pedido de compra no site para agilizar o processo, mas se preferir, o USUÁRIO poderá acessar o link para visualização e impressão de seu boleto através do e-mail enviado após a realização de seu pedido, ou ainda, ingressando no ambiente virtual da “Minha Conta”, após a inserção de seu login e senha. Vale ressaltar que o Spa Cosmetics não envia o boleto para a residência do USUÁRIO para a realização do pagamento e se a confirmação do pagamento (que é feita automaticamente pelo banco) não ocorrer em até três (3) dias úteis, o pedido será cancelado e o USUÁRIO será informado por e-mail.

Débito

O USUÁRIO poderá optar por pagar por sua compra através de débito direto em sua conta corrente. Tal procedimento, que se dará em ambiente virtual proporcionado pelo banco do USUÁRIO, somente será possível para pagamentos à vista.